📌 Como será o Supremo a la Barroso?
Num processo natural na Suprema Corte do Brasil, o ministro Luís Roberto Barroso ascende à presidência do STF num momento em que a instituição máxima da Justiça brasileira passa por vários ataques, oriundos parte de congressistas e parte de uma sociedade que questiona a função da entidade. Aos 65 anos de idade, o ministro que veio da advocacia ganhou um presente à altura para comemorar seus 10 anos como membro do STF. O que esperar desses próximos 2 anos de gestão?
📌 Momento de afirmação
Atacado, questionado, criticado, mas com uma função primordial, amparada pela Constituição Federal numa trindade que forma os Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Carta Magna brasileira e de onde saem as decisões e normativas jurídicas que permeiam o cotidiano do cidadão brasileiro. Barroso assume na esteira do legado da então presidente Rosa Weber, que se aposenta oficialmente na próxima segunda-feira, 2. E caberá a ele agora, junto com o vice, ministro Edson Fachin, dá o tom para pautas polêmicas que ainda tramitam e dormitam naquela instituição, vide a descriminalização do aborto e do porte de entorpecentes.
📌 Perfil humanista
Assim Luís Roberto Barroso foi apontado por juristas consultados pela Coluna. Via de regra, apostam num mandato em que o zelo pela democracia se fará em primeiro lugar. E é dessa maneira que o criminalista Carlos de Almeida Castro, o Kakay, vê a futura gestão Barroso. "O ministro Barroso tem uma formação humanista muito sólida e, especialmente nas questões de costume. A gestão dele certamente vai refletir essa postura dele frente ao mundo", disse.
📌 Gestão moderna
Kakay acredita que será uma gestão moderna e firme. Ele relembra que Barroso foi fundamental para a manutenção do estado democrático de direito, quando, na presidência do TSE, tomou a medida inédita de formalizar uma notícia-crime assinada por todos os membros contra o então presidente Bolsonaro.
📌 Progressista
Para o especialista em tribunais superiores, Max Telesca, o novo presidente do STF vai dar continuidade nas pautas iniciadas por Rosa Weber à frente do Judiciário brasileiro. "Barroso é um ministro progressista. Tem habilidade política para conduzir a presidência. Sua origem na advocacia lhe trouxe esta capacidade", acrescentou. Na avaliação de Telesca, o STF deverá continuar se afirmando como contraponto a um Congresso reacionário e Barroso, como presidente, saberá conduzir a corte em meio a "este estado de coisas".
📌 Democrata
O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destacou o perfil calmo, sereno e democrático do ministro Barroso e acredita que, sob sua gestão, ele deverá priorizar pautas no STF que tenham relação com a democracia, como alterações na lei eleitoral, recursos públicos para candidaturas femininas e negras, os julgamentos de réus do 8 de janeiro. "Não o vejo priorizar temas como questões tributárias, drogas, por exemplo", acrescentou.
📌 Recado
Na véspera da posse do novo presidente do Supremo, deputados do PL e do Novo e ainda de outras 22 frentes parlamentares realizaram um ato conjunto e barulhento, na tarde desta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados, em repúdio ao STF e à decisões que a corte de Justiça tem ratificado em seus julgamentos que, segundo os congressistas, têm invadido a competência do Legislativo.
📌 Recado 2
Na mesma toada dos deputados, a CCJ do Senado decidiu aprovar o projeto de lei 2903/23, que ratifica na legislação a tese do marco temporal da demarcação das terras indígenas, derrubada na semana passada no STF com 9 votos a 2. A matéria ainda vai para votação no plenário do Senado. Se for aprovada deve gerar muitas ações no Supremo contra a sua inconstitucionalidade.
📌 Geni
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva virou o "saco de pancada" dos aliados do governo e motivo de críticas pesadíssimas. O pano de fundo? Sua defesa técnica e intransigente contra licenciamentos de obras em áreas de preservação que podem trazer danos ambientais.
📌 Novo adiamento
O relatório da PEC da reforma tributária, cuja primeira previsão de entrega seria nesta quarta-feira, 27, passou para o dia 4 de outubro e, agora tem previsão estimada até o dia 20 do próximo mês. A informação é do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que justifica a pressão e a tensão em torno dos debates da PEC e o envio de mais de 200 emendas à proposta. Mas Braga garante que a o país vai conhecer a nova regra tributária até o final deste ano. Mas longe já estivemos.
