No Acre, no período de janeiro a agosto deste ano, foram registrados o total de 10.563 nascimentos, sendo que 1.303 estão sem o nome do pai na certidão. Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá estão entre as cidades do estado com maior índice de pais ausentes, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A campanha retratou diversas histórias e oportunizou o reconhecimento de paternidade, inclusive socioafetiva, a investigação de paternidade, a realização de exames de DNA e de audiências de conciliação para o acordo entre as famílias pela efetivação do direito fundamental de filiação.
O autônomo Daniel Lima, assistido pela DPE/AC durante a ação, contou sobre o sentimento de constar na certidão do filho. “É uma grande satisfação aproveitar essa oportunidade que foi dada aqui e dizer que isso é o mínimo que eu podia fazer. Sempre estive presente na vida dele, mas agora oficialmente perante a justiça”, disse.
Lucas Gabriel, de 9 anos, não hesitou ao falar da felicidade de ter o nome do pai em seu documento. “Eu estou me sentindo muito feliz pelo nome do meu pai na minha certidão”, disse com entusiasmo.
A família de Juliano Calixto e Mara Bitencourtt, também foi beneficiada com a campanha. O amor que uniu a família há 12 anos, hoje torna Juliano pai socioafetivo de Ayane de 13 anos e Juan de 15 anos. “É a concretização de um sonho, um sonho meu e das crianças que escolheram ele como pai. Nós somos cristãos e prezamos muito pela família, isso é muito significativo, estamos muito felizes”, disse a mãe, emocionada.
“Fazia muito tempo que tentávamos resolver isso, tinha uma burocracia pelo pai biológico das crianças não morar aqui, mas hoje deu tudo certo”, frisou Juliano Calixto.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio das Defensorias Públicas dos estados e Distrito Federal. “Este projeto reforça o compromisso das Defensorias Públicas em reduzir o alto índice da ausência dos pais em todo Brasil, bem como fomentar essa pauta de forma extrajudicial visando garantir a promoção dos direitos àqueles que necessitam”, disse a defensora-geral, Simone Santiago.
Na DPE/AC, as atividades foram organizadas pelo coordenador do Núcleo da Cidadania, defensor público Celso Araújo e pela coordenadora do Atendimento Cível Inicial, defensora pública Thais Araújo. “Foi mais um ano de sucesso, com pessoas que saíram daqui satisfeitas e com seus direitos garantidos”, destacou o defensor público.
Parceiros
Foram parceiros da ação, o 1º, 2º e 3º Cartório de Registro Natural de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o Ministério Público do Acre (MPAC), o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
Fotos: Kristel Noriega- ASCOM DPE/AC
