Mas mesmo com esse recurso na palma da mão e que também serve
como ganha pão para aqueles que não tem a oportunidade de trabalhar com
carteira assinada ou em busca de um extra, ainda é mal utilizada para o
aprendizado.
Nesta semana, uma criança com espectro autista que iria para
escola com sua babá, foi expulsa por um motorista de aplicativo da Uber,
motivado pelo fato da criança não utilizar máscara.
Tudo poderia ter sido esclarecido se o condutor tivesse
buscado informação após a babá explicar que a criança não usava por conta da deficiência e que tem garantia na lei. O homem simplesmente pediu para descerem e cancelou a corrida.
A mãe do garoto tão logo tomou conhecimento do caso, entrou em contato com a central da Uber para relatar o ocorrido. E a central informou que o passageiro se negava a usar máscara.
“Quando meu filho entrou no carro, imediatamente o motorista
chamou a atenção dele para que não pusesse os pés no banco, e ao ser informado
de que ele era Autista, ele pediu que se retirassem do carro após ela cobrar
que o próprio motorista colocasse a dele, que estavam as duas penduradas no
retrovisor”, disse a mãe.
Caso você não conheça a Lei, ela foi sancionada no ano passado, A Lei 14.019/2020 determina que toda pessoa precisa usar máscara de proteção individual em qualquer ambiente público ou privado com acesso ao público, como ruas, supermercados, escolas, comércio, condomínios, ônibus, táxi, avião, igrejas, parques, shoppings, etc.
“A obrigação prevista no caput deste artigo será dispensada
no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência
intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências
que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme
declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de
crianças com menos de 3 (três) anos de idade.”
A lei é clara em determinar que o autista não é obrigado a
usar a máscara de proteção individual, independentemente da idade.
Lembramos que a máscara é um equipamento de proteção e a lei
apesar de dispensar o uso para os autistas, não tem como protegê-los de
contaminação.
Não é necessário laudo ou atestado médico dizendo que o
autista não consegue usar a máscara.
Nem todos conhecem a lei, mas caso exijam o uso, você pode
acionar a polícia. No caso dessa mãe e devido ao seu conhecimento da lei, ela
acionará o motorista e a Uber na justiça.
Tentamos localizar o motorista, mas sem retorno.
