A reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, foi o foco do debate, na segunda-feira (27), do Fórum Nacional de Incentivo à Cadeira Leiteira promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com apoio da subcomissão do leite na Câmara dos Deputados.
Mediando o debate, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) ressaltou a importância econômica e social da cadeia leiteira. “Cerca de 20 milhões de pessoas vivem da produção de leite no Brasil. Ainda é muito jovem e prematuro falar sobre qual é a melhor proposta de reforma tributária para o nosso setor, mas estamos trabalhando para chegar na melhor redação possível sem onerar o produtor rural.”
Os Projetos de Emenda à Constituição em discussão no legislativo (PECs 45/2019 e 110/2019) tem tirado o sono dos produtores de leite no país. Marcelo Martins, diretor-executivo da Viva Lácteos afirmou que proposta é negativa para o setor de leite e derivados. “Dependendo de como avançar a medida no Congresso, o produtor de leite será contribuinte de imposto sobre bens e serviços (IPS). Ele terá que fazer um livro caixa digital para pagar a diferença entre o que ele vendeu e todos os insumos que foram creditados durante o período.”
No país, são 1,171 milhão de estabelecimentos produtores de leite desde o pequeno da agricultura familiar, passando por médios e grandes produtores. Armando Carvalho, da POOL Leite, no Paraná, disse que a reforma tributária é um tema que preocupa o setor por que influencia nos resultados das cooperativas e indústrias. “Nós produtores de leite no Brasil temos que estar preparados para encarar o mercado externo. A mão pesada do governo tem que dar um tratamento diferenciado conseguirmos sobre viver e gerar competitividade.”
Vicente Nogueira, coordenador da OCB, reforçou que a cadeia produtiva de leite não suportará o aumento da carga tributária e muito menos o consumidor final. “O agro é a sustentabilidade do país, foi um setor que não parou durante a pandemia. Nós temos uma responsabilidade não só fiscal e econômica, mas também uma responsabilidade social de desenvolvimento da cadeia produtiva.”
Já Raimundo Sauer, presidente da CAPUL, disse que maior preocupação é manter a competitividade do setor. “Nós somos obrigados a ser eficientes, vender o produto barato para as indústrias, e somos os últimos a saber o preço leite.”
Para Geraldo Borges, presidente da ABRALEITE, a reforma tributária é um assunto que preocupa os produtores de leite e se a proposta vier trazer mais custos para o setor vai inviabilizar o aumento de exportações de lácteos e derivados. “Precisamos de subsídios e incentivos do governo para a cadeia leiteira continuar produzindo e crescendo no país.”
A próxima live do Fórum Nacional de Incentivo a Cadeira Leiteira vai ao ar na próxima segunda-feira (3), para “debater políticas de garantia de renda para o setor”, a partir das 15h, nas redes sociais da FPA.
