A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (10), em Rio
Branco (AC), a Operação Assepsia. O trabalho é realizado em parceria com a
Controladoria-Geral da União (CGU) para combater fraudes na aquisição de
máscaras e álcool em gel para enfrentamento do novo coronavírus.
Entenda o caso
A investigação teve início no dia 7 de abril, após a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco (SEMSA) publicar
homologação de dispensa de licitação para aquisição de mais de 70.000 litros de
álcool gel e quase um milhão de máscaras. O valor da contratação foi de R$
6.993.975,00 e a previsão da SEMSA foi de consumir os produtos em apenas quatro
meses.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou
indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e falsidade
de assinaturas nos documentos da empresa contratada.
Os fatos foram confirmados pela CGU, em visita técnica
realizada em 28 de abril, que constatou indícios de simulação no procedimento
de verificação do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos. A pesquisa
de preços foi realizada apenas com três fornecedores localizados em outros
estados, inclusive a empresa contratada. Nenhuma das empresas consultadas
possui histórico de atuação em contratos públicos no Estado do Acre.
Além disso, os auditores da CGU também identificaram
sobrepreço na aquisição do álcool em gel. A SEMSA já pagou o total de 32 mil
litros do produto, causando um prejuízo de R$ 1.075.200,00. Se for realizado o
pagamento do quantitativo total do contrato, o prejuízo pode chegar a R$
2.353.680,00.
Diligências
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de
peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), corrupção passiva (art.
317), corrupção ativa (art. 333) e falsidade ideológica (art. 299, todos do
Código Penal, além de dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93)
e lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98).
O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo
de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam
ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente
para desinfectar uma grande quantidade de pessoas. Em março, o município de Rio
Branco possuía 6.795 servidores ativos, sendo 38 médicos, 142 enfermeiros e 192
técnicos e auxiliares de enfermagem.
