Nesta terça-feira, 28, às 20 h, a Associação dos Advogados (AASP) promove webinar gratuito sobre os impactos da Covid-19 no Setor Elétrico Brasileiro. O novo coronavírus desencadeou uma série de notificações no setor elétrico, requisitando a elaboração de medidas provisórias, projetos de lei, realocações de custos, dentre outros aspectos para tentar diminuir os efeitos da crise. A AASP reuniu especialistas do setor energético, que do outro lado da tela debaterão sobre:
Os efeitos da MP nº 950/2020 no setor elétrico;
O papel da Aneel na realocação dos custos entre os segmentos do setor elétrico;
A manutenção dos contratos de concessão versus arguição de força maior;
Como manter as perspectivas do PLS nº 232 (projeto de lei que trata da modernização do setor elétrico)?
Participação de:
Efrain Cruz - Advogado e diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
Rodrigo Limp - Engenheiro eletricista e secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
Priscilla Maciel (moderação) - Especialista em regulação de energia elétrica e secretária da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB.
As inscrições: http://mla.bs/f0ca7511
