O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Evandro Marque de Sousa, realizará o Curso de Atualização em Direito Eleitoral, com o professor Dr. Márlon Reis. O encontro será nos próximos dias 8 e 9, das 8 às 12h e das 14 às 18h, na sala 1 da Escola do Poder Judiciário (Esjud), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
O curso consta das metas estabelecidas pela Escola no Plano de Conscientização Política 2016-2017, aprovado pela Corte Eleitoral. Com modalidade presencial, o objetivo é atualizar juízes eleitorais e servidores em face das recentes mudanças ocorridas na legislação eleitoral, de modo que eles possam estar preparados para o exercício de suas funções essenciais para a realização segura, organizada e democrática das Eleições Municipais 2016.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso dispõe de 20 aulas de 50 minutos, subdividido em quatro disciplinas: Registro de Candidaturas, Propaganda eleitoral, Prestação de contas e Controle das eleições.
