Na
semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público
do Estado do Acre (MPAC) divulgou os resultados do mutirão de inquéritos
policiais realizado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam),
em Rio Branco.
Nesta
quinta-feira, 10, os números desse trabalho foram anunciados, durante coletiva
de imprensa, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Ao todo, foram
analisados 3.568 inquéritos instaurados entre os anos de 2005 e 2015, e que
estavam pendentes de análise. Desses, 1.051 resultaram em denúncias, 364 em diligências
e 39 audiências. O total de arquivamentos foi de 1.422.
O
mutirão de inquéritos policiais é um projeto do Centro de Apoio Operacional
Criminal (Caop/Criminal), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo,
e que já foi realizado em Sena Madureira, Brasileia, Cruzeiro do Sul e Porto
Acre.
“É
um trabalho do Ministério Público contra a impunidade e em defesa da paz, e que
faz parte do programa ‘Comunidade Segura’. Trata-se de um projeto bem-sucedido,
estratégico e prioritário, que continuará recebendo a estrutura necessária para
prosseguir”, destaca o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima
Neto.
O
mutirão aconteceu em uma edição especial, envolvendo seis promotores de Justiça
e nove delegados, além de servidores do MPAC e da Polícia Civil. Com duração de
90 dias, o esforço foi coordenado pela 13ª Promotoria Criminal/Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem como titular a
promotora Dulce Helena Freitas.
Segundo
o secretário de Estado de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, o resultado
demonstra a eficácia de ações realizadas em parceria. “A Polícia Civil é
detentora da função de investigar e o Ministério Público é o titular da ação
penal; então, precisamos estar juntos do início ao fim”, acrescentou.
Mutirão traça panorama da violência
doméstica
Além
de conferir maior celeridade na tramitação dos inquéritos, o mutirão permitiu
reunir dados que demonstram o panorama geral da violência doméstica em Rio
Branco. O estudo por amostra foi feito com base em 2.876 inquéritos distintos.
A
metade dos inquéritos estudados foi instaurada nos anos de 2011 e 2012. De
acordo com o levantamento, 99,93% das vítimas são mulheres. A maioria delas com
idade entre 25 e 34 anos. Os crimes mais freqüentes são ameaça, lesão corporal,
seguidos dos dois delitos juntos.
Do
outro lado, estão os autores que, em 96% dos casos são homens. Pouco mais de
40% deles na faixa etária de 25 a 34 anos.
A
reincidência é outro ponto que chama a atenção. Quase 200 indivíduos
denunciados aparecem em mais de um inquérito.
“Nós
percebemos alguns casos de reincidências múltiplas, que é quando o indiciado aparece
em vários inquéritos, assim como, de mulheres vítimas. Esses são casos que
requerem uma atenção maior e o Ministério Público vem discutindo uma
metodologia para fazer o atendimento a essa mulher e o acompanhamento do
indiciado”, explica a procuradora Patrícia Rêgo, coordenadora do Caop/Criminal.
O
Centro de Atendimento à Vítima (CAV), criado pelo MPAC, terá como primeiro
público atendido mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, o
relatório do mutirão será enviado para instituições que fazem parte do sistema Rede
de Proteção da Mulher.
“Nós
parabenizamos o Ministério Público por esse trabalho. Os dados são claros e
mostram a situação da mulher vítima da violência, que precisa do apoio do
Estado, da família e da comunidade”, destacou a representante da Secretaria de
Políticas para as Mulheres, Joelda Paes.
Redução do feminicídio: nova meta da
Enasp
Segundo
a Organização das Nações Unidas (ONU), 13 mulheres são assassinadas por dia no
Brasil e, no Acre, a situação não deixa de ser preocupante. No cenário nacional,
o estado aparece na 13ª posição.
O
promotor de Justiça Rodrigo Curti, um dos gestores da Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp), no Acre, disse que a meta de 2016 é a
redução do feminicídio. Será feito um levantamento e, com isso, todos os
inquéritos instaurados entre 10 de março de 2015 e 10 de março de 2016,
relacionados a esse crime, serão analisados e, posteriormente, julgados.
“A
repressão a esse tipo de crime serve como fato inibitório de incentivo à
prática de novos delitos dessa natureza”, afirmou.
Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC
Foto e Revisão: André Ricardo
